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Despacho - 18 - SACP - (338448)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Recebido o PL 247/2023 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ.
Brasília, 25 de junho de 2026.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Analista Legislativo, em 25/06/2026, às 11:02:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 338448, Código CRC: d1b07c1e
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Projeto de Decreto Legislativo - (338410)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Submeto à apreciação dos nobres Parlamentares a presente proposição que concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, empresarial e pública, bem como às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.
Nascido em Brasília em 5 de abril de 1982, José Gomes Ferreira Filho construiu sua história pessoal e profissional nesta Capital, tornando-se exemplo de empreendedorismo, dedicação ao trabalho e compromisso com a geração de oportunidades para a população brasiliense.
Filho de José Gomes Ferreira e Deuzamar Jansen, desenvolveu desde cedo os valores da responsabilidade, da perseverança e do respeito ao próximo, princípios que nortearam sua trajetória e contribuíram para a construção de uma carreira marcada pelo êxito empresarial e pelo compromisso social.
No final de 2008, fundou a empresa Real JG Serviços, que se consolidou como uma das mais importantes do segmento de prestação de serviços terceirizados no país. Sob sua liderança, a empresa alcançou expressivo crescimento, destacando-se pela geração de milhares de empregos e pela significativa contribuição ao desenvolvimento econômico do Distrito Federal e da Região Centro-Oeste.
Sua atuação empresarial produziu impactos concretos na vida de inúmeras famílias, contribuindo para a inclusão produtiva, a geração de renda e o fortalecimento da economia local. Ao longo dos anos, tornou-se referência no setor, demonstrando que o empreendedorismo responsável pode ser um importante instrumento de transformação social.
Impulsionado pelo desejo de ampliar sua contribuição à sociedade, ingressou na vida pública e foi eleito Deputado Distrital nas eleições de 2018, obtendo 16.537 votos. Durante o mandato exercido entre 2019 e 2022, dedicou-se à defesa de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à geração de emprego e renda, à melhoria dos serviços públicos e à promoção de ações de interesse social para a população do Distrito Federal.
Sua atuação sempre esteve pautada pelo diálogo com as comunidades, pela busca de soluções para demandas coletivas e pelo compromisso com o desenvolvimento da Capital da República. Mesmo após o término de seu mandato parlamentar, permaneceu contribuindo para a sociedade por meio de sua experiência profissional, de sua atuação comunitária e de seu envolvimento em causas de interesse público.
A trajetória de José Gomes Ferreira Filho evidencia sua estreita ligação com Brasília e seu permanente compromisso com o crescimento e o fortalecimento do Distrito Federal. Como empresário, gerou oportunidades e impulsionou a economia local; como agente público, trabalhou em prol da melhoria das condições de vida da população; como cidadão, sempre manteve vínculos sólidos com as demandas e aspirações da comunidade brasiliense.
Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília representa justo e merecido reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e por sua significativa contribuição ao desenvolvimento econômico, social e institucional de nossa Capital.
Ante o exposto, conclamo os nobres Deputados e Deputadas a apoiarem a presente proposição.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 24/06/2026, às 12:18:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 338410, Código CRC: 9476d95f
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Indicação - (338137)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QN 5A, no Riacho Fundo II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QN 5A, no Riacho Fundo II.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Riacho Fundo II, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na QN 5A.
Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.
São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.
Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil da QN 5A, no Riacho Fundo II, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2026, às 13:44:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 338137, Código CRC: 57092f2a
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Indicação - (338136)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Blocos D e E do SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Blocos D e E do SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública dos Blocos D e E do SHCES Quadra 909, na Região Administrativa do Cruzeiro.
Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.
Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais e escolares, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.
Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Blocos D e E do SHCES Quadra 909, no Cruzeiro, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2026, às 13:44:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 338136, Código CRC: a9ad6695
Exibindo 324.813 - 324.816 de 326.018 resultados.